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Aurora Lília Comel Busato
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Alessandra Strazzi
Artigo ·
há 4 anos
Segurado Especial do INSS: Resumo Simplificado para Advogados
Segurado especial: descubra o que é, quem é considerado, quais são os requisitos e como funciona a contribuição para o INSS. Sumário 1) Introdução 2) O que é Segurado Especial? 2.1) Segurado especial...
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Bernardo Coura Advocacia
Notícia ·
há 11 anos
Arrendamento rural e suas características
O Decreto n.º 59.566 , de 14 de Novembro de 1966, em seu artigo 3º , conceituou o arrendamento rural, seguindo o conceito de locação urbana. Tal Decreto regulou os artigos 92 a 96 da Lei n.º 4.504...
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Hianca Marinho
Artigo ·
há 4 anos
O trabalhador rural e a dificuldade probatória da condição de segurado especial
Hianca Marycéu Marinho da Fonsêca [1] Paloma Torres Carneiro [2] RESUMO As dificuldades probatórias para a comprovação da qualidade de segurado especial estão presentes no dia a dia dessa classe...
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